Foi rejeitado por 10 votos a 9, na Comissão de Assuntos Sociais, o relatório da Reforma Trabalhista apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES).

No lugar do parecer do senador Ferraço, a Comissão aprovou um texto alternativo, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que recomenda a rejeição integral da reforma.

Mesmo com a reprovação, o relatório segue a Comissão de Constituição e Justiço. No tramite no senado o relatório passa por três comissões: a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE (que aprovou o relatório do Senador Ricardo Ferrraço), a Comissão dos Assuntos Sociais – CAS ( que votou e reprovou o relatório hoje) e a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ (que será a próxima comissão a analisar o Projeto). Depois disso, a Proposta de Reforma Trabalhista vai para o plenário do Senado, onde haverá a votação final.

A FENAG tem acompanhado de perto a tramitação da Reforma Trabalhista desde que ela era discutida na Câmara Federal. Nos últimos meses de maio e junho, os membros da FENAG estiveram com os senadores Ricardo Ferraço, Humberto Costa e Paulo Paim, levando a preocupação da entidade com a possível aprovação da Reforma pelo Senado Federal, nos moldes em que fora aprovada na Câmara Federal, externando principalmente a preocupação com o artigo 468, parágrafo segundo, que determina o fim da incorporação da função gratificada.

Entendemos que a rejeição do relatório do relator Ricardo Ferraço é uma importante demonstração que é possível barrar a Reforma Trabalhista e rediscutir com a sociedade novos caminhos.